Projeto Censo
da Inclusão
Campanha de Acessibilidade e Atualização Cadastral da Defensoria Pública do Estado de Roraima
Defensores(as), servidores(as) e seus dependentes com deficiência, incluindo terceirizados e estagiários.
Híbrida (presencial e online) nas unidades da DPE-RR, com cronograma específico de carga horária.
Comissão Especial de Acessibilidade, em parceria com a equipe do ESDEP.
Promover campanha informativa e de acolhimento, implementando estratégias de acompanhamento individualizado.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou a Campanha de Acessibilidade e Atualização Cadastral, um projeto de natureza institucional estruturante com o objetivo de fortalecer a política de inclusão dentro da própria instituição. Coordenada pela Comissão Especial de Acessibilidade, em parceria com os servidores Vilmar A. Silva (Coordenador-Geral da ESDEP), Fabiane Karine Silvério Ribeiro e Safira Soares de Sousa, a iniciativa se desenvolverá em modalidade híbrida (presencial e online) nas unidades da DPE-RR, seguindo um cronograma específico de carga horária.
A urgência e a relevância do projeto se justificam pelo alinhamento da Defensoria com normativos cruciais. Como órgão de defesa de direitos humanos, a DPE-RR busca garantir condições adequadas e planejar políticas internas para seus colaboradores com deficiência ou dependentes PcD.
Os objetivos específicos incluem a divulgação de informações sobre as categorias de deficiência, a atualização do cadastro funcional para mapear demandas de acessibilidade e a criação de planos de acompanhamento individualizado, visando a implantação de um Plano de Trabalho robusto que solidifique a cultura institucional de inclusão e respeito à diversidade.
- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência — Lei nº 13.146/2015
- Resolução CNJ nº 401/2021
- Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado de Roraima