Defensoria Pública de Roraima realiza Aula Magna sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
No dia 4 de fevereiro de 2025, a Escola Superior da Defensoria Pública de Roraima (ESDEP) promoveu a Aula Magna do Curso Oficial de Formação de Defensores(as) Públicos(as), no auditório da instituição. O evento teve como tema “A Defensoria Pública no Sistema Interamericano de Direitos Humanos” e foi conduzido pelo renomado professor e pesquisador Dr. Fernando César Costa Xavier, da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e da Universidade Estadual de Roraima (UERR).
A Aula Magna contou com a presença de 27 servidores(as) que foram certificados, além de convidados especiais, autoridades e membros da Defensoria Pública. Durante a palestra, o professor Fernando Xavier trouxe reflexões relevantes sobre o papel da Defensoria Pública no contexto dos direitos humanos, destacando a importância da proteção dos direitos fundamentais no âmbito do Sistema Interamericano.
O evento teve duração de três horas, das 9h às 12h, e foi marcado por discussões aprofundadas sobre temas como a atuação institucional no monitoramento e na fiscalização de decisões internacionais, bem como a relevância de mecanismos que assegurem o acesso à justiça.
Reconhecimento e participação
O diretor-geral da ESDEP, Frederico Cesar Leão Encarnação, e o defensor público-geral, Oleno Inácio de Matos, ressaltaram a importância do evento como parte do processo de formação e capacitação dos novos defensores(as) públicos(as). Ambos destacaram que a escolha do tema reflete o compromisso da instituição com a excelência técnica e o alinhamento às demandas da sociedade contemporânea.
Entre os participantes, estiveram presentes profissionais como Beatriz Dufflis Fernandes, Noelina dos Santos Chaves Lopes, José Cândido Magalhães da Luz, Nicole Farias Rodrigues, entre outros servidores da DPE-RR, que elogiaram a relevância do conteúdo apresentado.
Certificação e impacto
Os participantes receberam certificados de participação emitidos pela plataforma EVEN3 e enviados por e-mail. A capacitação foi vista como um marco no processo de integração dos novos membros da Defensoria Pública, oferecendo-lhes ferramentas indispensáveis para enfrentar os desafios de suas futuras atuações.
Com este evento, a ESDEP reafirma sua missão de promover a formação continuada de seus integrantes e de fortalecer a Defensoria Pública como instituição essencial para a garantia dos direitos humanos em Roraima e no Brasil.
