Conteudista: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Certificador: Enap – Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária: 30h
Disponibilidade: 30 dias
Idioma: Português
Público Alvo: Pessoas que atuam ou venham a atuar na garantia, defesa e promoção dos direitos humanos ou que integrem os comitês estaduais de proteção e combate à tortura. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever
Conteúdo Programático:
- Módulo 1 – O que é tortura e o que são tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes?
- Módulo 2 – Quem são as vítimas de tortura?
- Módulo 3 – As responsabilidades dos Poderes do Estado no combate e enfretamento da tortura.
- Módulo 4 – Quais são as Articulações para Prevenção e Enfrentamento à Tortura?
- Módulo 5 – Estudos de caso: sistematizando dados sobre tortura.
