DPE-RR  •  2025/2026

Projeto Censo
da Inclusão

Campanha de Acessibilidade e Atualização Cadastral da Defensoria Pública do Estado de Roraima

Campanha de Acessibilidade DPE-RR 2025/2026
Público-alvo

Defensores(as), servidores(as) e seus dependentes com deficiência, incluindo terceirizados e estagiários.

Modalidade

Híbrida (presencial e online) nas unidades da DPE-RR, com cronograma específico de carga horária.

Coordenação

Comissão Especial de Acessibilidade, em parceria com a equipe do ESDEP.

Objetivo geral

Promover campanha informativa e de acolhimento, implementando estratégias de acompanhamento individualizado.

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou a Campanha de Acessibilidade e Atualização Cadastral, um projeto de natureza institucional estruturante com o objetivo de fortalecer a política de inclusão dentro da própria instituição. Coordenada pela Comissão Especial de Acessibilidade, em parceria com os servidores Vilmar A. Silva (Coordenador-Geral da ESDEP), Fabiane Karine Silvério Ribeiro e Safira Soares de Sousa, a iniciativa se desenvolverá em modalidade híbrida (presencial e online) nas unidades da DPE-RR, seguindo um cronograma específico de carga horária.

A urgência e a relevância do projeto se justificam pelo alinhamento da Defensoria com normativos cruciais. Como órgão de defesa de direitos humanos, a DPE-RR busca garantir condições adequadas e planejar políticas internas para seus colaboradores com deficiência ou dependentes PcD.

Os objetivos específicos incluem a divulgação de informações sobre as categorias de deficiência, a atualização do cadastro funcional para mapear demandas de acessibilidade e a criação de planos de acompanhamento individualizado, visando a implantação de um Plano de Trabalho robusto que solidifique a cultura institucional de inclusão e respeito à diversidade.

Base Legal
  • Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência — Lei nº 13.146/2015
  • Resolução CNJ nº 401/2021
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado de Roraima