3º WORKSHOP CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE RORAIMA: Qualificação e Atualização Institucional
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima (ESDEP/RR) convida para a terceira edição do Workshop Criminal da Defensoria Pública, um projeto de Qualificação Institucional focado na atualização e aprimoramento da atuação na área criminal.
Este evento visa promover a troca de experiências, o aprofundamento de temas práticos e a elaboração de instrumentos de trabalho que padronizem e fortaleçam a atuação da DPE-RR.
Informações Principais
| Detalhe | Descrição |
|---|---|
| Evento | III WORKSHOP CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA |
| Modalidade | Híbrida – presencial e online ao vivo (exposições curtas, debates práticos e oficinas) |
| Data | 28 de novembro de 2025 |
| Horário | 8h30min às 12h (Manhã) |
| Local | Auditório do Prédio da DPE/CRIMINAL (para participantes presenciais) |
| Carga Horária | 4 (quatro) horas-aula |
Público-Alvo
O Workshop é direcionado a profissionais que atuam diretamente na área:
- Defensoras e Defensores Públicos;
- Assessoras e Assessores Jurídicos;
- Chefes de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com atuação na área criminal.
O formato presencial contará com a previsão de 30 participantes para garantir a qualidade dos debates.
Resultados Esperados
Ao participar, os profissionais contribuirão ativamente para:
- A troca de informações e experiências entre os órgãos de atuação da DPE criminal.
- A ampliação da visão institucional e o sentimento de equipe.
- A elaboração de propostas de fluxos internos e minutas padrão.
- O rascunho de um Protocolo de Atuação da DPE/RR perante o Juiz das Garantias.
Palestrantes
Elisa Rocha Teixeira Netto
Graduada pela Universidade Federal Fluminense.
Pós graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes.
Defensora Pública de Roraima.
Aprovada nas Defensorias Públicas do Ceará, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Wenderson de Sousa Chagas
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2013). Especialista em Direito Privado. Especialista em Direito Penal e Criminologia. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios entre os anos de 2017 e 2022.Desde 2022, é Defensor Público do Estado de Roraima atuando perante os Juizados de Violência Doméstica e Familiar. É membro do Grupo Especial de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Painéis
PAINEL I: Juiz das Garantias: Perspectivas e Desafios – Elisa Rocha Teixeira Netto
• Panorama do STF, implementação e impactos na defesa criminal.
• Expositora (20 min): Panorama do STF, implementação e impactos na defesa criminal.
• Debate Orientado (30 min):
• Impactos para a DPE/RR (custódia, interceptações, diligências).
• Desafios estruturais no Estado.
• Oficina (30 min):
• Grupos de trabalho elaboram propostas de fluxos internos e minuta padrão.
• Socialização em plenária.
• Produto esperado: Rascunho de Protocolo de Atuação da DPE/RR perante o Juiz das Garantias.
Painel II – Pena Justa: Plano de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras.
Wenderson de Sousa Chagas
• Expositor (20 min): importância da Defensoria Pública na implementação do Plano Pena Justa com o acionamento dos canais corretos, através dos instrumentos adequados.
• Debate Orientado (30 min):
• Possibilidades para assessores e gabinetes.
• Construção de normativas.
• Oficina (30 min):
• Grupos de trabalho elaboram propostas de fluxos internos e minuta padrão.
• Socialização em plenária.
• Produto esperado: Rascunho de Protocolo de Atuação da DPE/RR sobre a implementação do Plano Pena Justa.
