Encerrados

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 TÍTULO DO PROJETO: “DE OLHO NA POLIO #DPE-RR:  SERVIDORAS E SERVIDORES NA CAMPANHA CONTRA A POLIOMIELITE”;

1.2 NATUREZA DO PROJETO: Qualificação do público interno e Educação em Direitos”;

1.3 MODALIDADE: Presencial;

1.4 DATA e HORÁRIO: 16 de dezembro de 2022, às 10h

1.5  1.6. LOCAL: Auditório Cível da Defensoria Pública do Estado de Roraima -DPE/RR;

1.6 CARGA-HORÁRIA: Palestra - 02 (duas) horas-aula;

1.7 PÚBLICO ALVO: Membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Roraima;

1.8 PALESTRANTE: Ana Lucia Spiassi - Consultoria Senior em Saúde e Nutrição do UNICEF - RR,

1.9 COORDENAÇÃO DO PROJETO: Vilmar Antônio da Silva, Coordenador Geral da ESDEP-RR; Guilherme Lima Peres, Gerente Escolar da ESDEP-RR.

OBJETIVOS DO PROJETO

O projeto tem como
objetivo geral organizar a realização de institucional, presencial, no
auditório cível da DPE/RR, com o objetivo de conscientizar o público
interno da DPE/RR sobre a importância da vacinação no combate à
poliomielite.

PALESTRANTE CONVIDADA:

Ana Lucia Spiassi, 55 anos, Consultoria Sênior em Saúde e Nutrição do UNICEF - RR;

Doutora em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo;

Especialista em saúde de populações em vulnerabilidade.

INSCREVA-SE!!

Data: 13 de maio de 2022.

Hora: 19h.

Local: Centro Amazônico de Fronteira / UFRR.

Inscrições encerradas

Palestrante: Prof. Amilton Bueno de Carvalho

Currículo resumido: 

Desembargador aposentado do TJ/RS. Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1971). Atualmente é professor convidado - JusPodivm e professor convidado do Centro Universitário Ritter dos Reis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito alternativo, direito penal, democracia, jurisdição e garantismo. 

Data e hora: Na última semana do mês de abril de 2022 (entre os dias 25 e 29), no horário das 14h às 19h.

Local: formato presencial no auditório da sede da Sede da Administração Superior, na Av. Sebastião Diniz, nº 1165- Centro.

Coordenação: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima - ESDEP/DPE-RR. 

Instrutor: Professor Plínio Pires, Advogado, Professor do MBA Licitações e Contratos (IPOG), Mestre em Direito (PUC-GO).

Carga-horária: 25 (vinte e cinco) horas, distribuídas em 5 (cinco) horas de aula, por dia de curso. 

Público-alvo e Vagas:  O curso será ministrado para 60 (sessenta) servidores, sendo  6 (seis) vagas destinadas aos servidores dos Órgãos parceiros da Defensoria Pública.

Objetivos:
1. Conhecer as alterações legislativas; 
2. Aprender as boas-práticas advindas da nova lei; 
3. Fixar as experiências relevantes que podem
perdurar também nas futuras contratações; 
4. Aprofundar a análise das orientações dos tribunais
de contas; 
5. Interpretar o novo regime e adotar escolhas mais
eficientes;

Conteúdo Programático:

I. DO PROCESSO LICITATÓRIO: 
a) Objetivos; 
b) Aspectos procedimentais; 
c) Vedações; 
d) Fases; 
e) Publicidade e impugnações

II. DA FASE PREPARATÓRIA: 
a) Estudo técnico preliminar; 
b) Termo de referência; 
c) Projeto básico; 
d) Estimativa de preços; 
e) Editais.

III. DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO DIRETA: 
a) Concorrência; 
b) Pregão;
c) Dispensa de licitação; 
d) Inexigibilidade de licitação.

IV. DEFINIÇÃO E PORMENORIZAÇÃO DOS OBJETOS: 
a) Compras; 
b) Obras e serviços de engenharia; 
c) Serviços em geral; 
d) Locação; 
e) Alienações.

V. FASE EXTERNA: 
a) Divulgação do edital de licitação; 
b) Apresentação de propostas e lances; 
c) Julgamentos; 
d) Habilitação; 
e) Encerramento da licitação, adjudicação,
homologação.

Curso Oficial para Defensores Públicos - 2022

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

 1.1 TÍTULO DO PROJETO: CONCURSO DE REDAÇÃO 2022.

1.2 NATUREZA DO PROJETO: Institucional/educação em direitos.

1.3 MODALIDADE: Presencial nas escolas.

1.4 PÚBLICO ALVO: Alunos das escolas estaduais do Estado de Roraima.

1.5 COORDENAÇÃO DO PROJETO: Vilmar Antônio da Silva e Safira Soares de Sousa.

PÚBLICO ALVO: integrantes das Defensorias Públicas dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, com prioridade para Defensores Públicos, Consultores Jurídicos e Assessores Jurídicos.

NÚMERO DE VAGAS: 35 (trinta e cinco),  sendo 05 (cinco) para cada Defensoria.

CARGA HORÁRIA: 60 (sessenta) horas.

INSCRIÇÕES: de 31 de janeiro a 18 de fevereiro de 2022.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

SEMANA 1

• Introdução;
• Ética na pesquisa;
• Lógica do trabalho científico.

SEMANA 2

• Visão geral do projeto de pesquisa:
  • A escolha do assunto (pergunta);
  • Objetivos (gerais e específicos) e justificativa;
  • “Estado da arte” e revisão bibliográfica;
  • Comitê de Ética em Pesquisa.

SEMANA 3

• ·Visão geral do projeto de pesquisa:
  • O Problema de pesquisa e a escolha da metodologia;
  • Fontes de pesquisa: o uso da biblioteca e da Internet;
  • Prática.

SEMANA 4

• Partes do artigo científico:
  • Antes de iniciar (a cuidadosa escolha e definição do Problemas de pesquisa/metodologia);
  • “Espinhos” na pesquisa científica jurídica.

SEMANA 5

• Partes do artigo científico:
  • Título, autor (es) e afiliação;
  • Resumo, abstract;
  • Palavras-chave, keywords.

SEMANA 6

• ·Partes do artigo científico:
  • Introdução;
  • Material e Métodos ou Metodologia (novamente);

SEMANA 7

• Partes do artigo científico:
  • Produzindo o artigo:
    • Seleção do material e fichamento;
    • Análise, comparação, crítica.

SEMANA 8

• Partes do artigo científico:
  • Desenvolvimento;
  • Concatenação problema/objetivos/conteúdo.

SEMANA 9

• Partes do artigo científico:
  • Conclusão;
  • Referências.

SEMANA 10

• Partes do artigo científico: 
  • Publicação em periódicos;
  • Projeto de mestrado/doutorado.