1. Workshop - Protocolo Institucional sobre Tortura
1.1 TÍTULO DO PROJETO:
Workshop – Atuação da Defensoria Pública no enfrentamento a tortura: debatendo diretrizes para um Protocolo Institucional sobre Tortura.
1.2 NATUREZA DO PROJETO:
Projeto interinstitucional de discussão sobre diretrizes e práticas exitosas para elaboração de Protocolo interno de prevenção e combate à tortura da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
1.3 DATA: 27 de Agosto de 2021.
1.4 HORÁRIO: 14 às 17h (horário de Roraima).
2. PÚBLICO ALVO:
Defensores(as) da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
3. OBJETIVOS DO PROJETO
Dialogar sobre diretrizes para elaboração de Protocolo Interno da Defensoria Pública de Roraima voltado para atuação de Defensores/as na prevenção e no combate à tortura.
Promover intercâmbio de saberes e experiência entre os participantes.
Refletir sobre boas práticas, lições aprendidas e avanços de outras defensorias públicas que adotaram protocolos internos de prevenção e combate à tortura.
Dialogar sobre estratégias de atuação dos defensores e defensoras públicas no enfrentamento à tortura, em particular nas audiências de custódia.
4. METODOLOGIA DE TRABALHO
O projeto adotará a metodologia de Workshop, com duração de 03 (três) horas, com troca de experiências com os participantes da DPE/RR e demais participantes, em especial os Defensores Públicos que já participaram da implementação do Protocolo em seus estados.
O Workshop adotará a Plataforma Zoom da APT.
4.1 PALESTRANTES:
SYLVIA DINIZ DIAS
Currículo resumido:
Assessora Jurídica Sênior e Representante da Associação para a Prevenção da Tortura (APT) no Brasil. Advogada, formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui mestrado em Direito Internacional pela Universidade de Connecticut, nos Estados Unidos. De 2011 a 2015 trabalhou como Diretora do Escritório Regional para América Latina da Associação para a Prevenção da Tortura (APT) no Panamá. Anteriormente, atuou em ONGs nos Estados Unidos prestando assistência jurídica para mulheres e crianças vítimas de violência e desenvolvendo campanhas de conscientização pública sobre igualdade de gênero e violência baseada no gênero.
Conteúdo Programático:
Diretrizes nacionais e internacionais de prevenção e combate à Tortura; diretrizes para elaboração de Protocolo Interno da Defensoria Pública de Roraima voltado para atuação de Defensores/as na prevenção e no combate à tortura; Exposição de boas práticas;
RAFAEL BARRETO SOUZA
Currículo resumido:
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará, e dois mestrados, sendo um em Direito pela Universidade Federal do Ceará, e outro em Development Studies pelo Institut de Hautes Études Internationales e du Développement - IHEID/Genebra. Atualmente é Coordenador do Eixo 01 – Proporcionalidade Penal do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conteúdo Programático:
Papel da Defensoria na Prevenção e Combate à Tortura; Diretrizes nacionais e internacionais de prevenção e combate à Tortura.
CAROLINE XAVIER TASSARA
Currículo Resumido:
Defensora Pública do Rio de Janeiro; foi Coordenadora do Núcleo de Audiência de Custódia da DPE/RJ e atualmente está como assessora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça.
Conteúdo Programático:
Exposição da experiência do Rio de Janeiro na prevenção e combate à tortura; avanços e desafios na adoção de Protocolos internos de prevenção e combate à tortura; estratégias de atuação dos defensores e defensoras públicas no enfrentamento à tortura, em particular nas audiências de custódia.
RENATA GAMBARRA
Defensora Pública do Estado de Pernambuco, com atuação em Execução Penal e Direitos Humanos. Mestranda em Ciências Jurídicas pela UFPB.
Mais informações no Site da DPE: http://www.defensoria.rr.def.br/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/3062-workshop-defensoria-estuda-protocolo-de-atendimento-para-combate-%C3%A0-tortura-e-outros-maus-tratos