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ABERTO AO PÚBLICO: Defensoria abre concurso para criação de logomarca da Escola Superior

Edital disponível no "www.defensoria.rr.def.br", premiação de R$ 3 mil.

 

 

Pessoas interessadas em participar do concurso que escolherá a logomarca da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima (ESDPE-RR) têm até o dia 30 de setembro para apresentar uma criação inédita. As inscrições são gratuitas e a premiação do primeiro lugar é de R$ 3 mil.

O Edital nº 003/2021, de abertura com todos os regulamentos e a logomarca da DPE-RR, está disponível no site da instituição (www.defensoria.rr.def.br). Acesse o site, e clique no campo DOWNLOAD, depois na aba ‘SELEÇÃO EVENTO’.

O concurso é aberto ao público, o número de participantes é ilimitado, exceto aos integrantes da Defensoria e membros da Comissão Julgadora e da Comissão Organizadora do concurso.

Menores de 18 anos, de acordo com o edital, podem participar desde com a assinatura do responsável legal na ficha de inscrição, informando ser o representante legal do menor.

Segundo o defensor público-geral, Stélio Dener, a proposta do candidato deve ser inédita e autoral. Cada participante poderá apresentar apenas uma única proposta individual de logomarca. “Pedimos aos candidatos, antes de apresentarem os desenhos, que pensem na missão e valores da Defensoria, as cores do nosso brasão e que leiam atentamente cada item do edital”, orientou.

A logomarca vencedora passará a ser de propriedade exclusiva da DPE-RR e será utilizada na forma original ou adaptada, em todas as formas da identidade visual, inclusive em eventos, folders, cartazes, impressos, papéis timbrados, convites, envelopes, bandeiras e em outras aplicações definidas pela DPE-RR.

Conforme Dener, os critérios de avaliação da Comissão Julgadora serão desde a criatividade e aplicabilidade ao espírito comemorativo da criação da ESDPE-RR.

 


Fonte: ASCOM DPE/RR.

1. Workshop - Protocolo Institucional sobre Tortura


        1.1 TÍTULO DO PROJETO:

Workshop – Atuação da Defensoria Pública no enfrentamento a tortura: debatendo diretrizes para um Protocolo Institucional sobre Tortura.

         

       1.2 NATUREZA DO PROJETO:
       Projeto interinstitucional de discussão sobre diretrizes e práticas exitosas para elaboração de Protocolo interno de prevenção e combate à tortura da Defensoria Pública do Estado de Roraima.


        1.3 DATA: 27 de Agosto de 2021.


        1.4 HORÁRIO: 14 às 17h (horário de Roraima).


         2. PÚBLICO ALVO: 

        Defensores(as) da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
   

        3. OBJETIVOS DO PROJETO

Dialogar sobre diretrizes para elaboração de Protocolo Interno da Defensoria Pública de Roraima voltado para atuação de Defensores/as na prevenção e no combate à tortura.

Promover intercâmbio de saberes e experiência entre os participantes.

Refletir sobre boas práticas, lições aprendidas e avanços de outras defensorias públicas que adotaram protocolos internos de prevenção e combate à tortura.

Dialogar sobre estratégias de atuação dos defensores e defensoras públicas no enfrentamento à tortura, em particular nas audiências de custódia.

 

4. METODOLOGIA DE TRABALHO
O projeto adotará a metodologia de Workshop, com duração de 03 (três) horas, com troca de experiências com os participantes da DPE/RR e demais participantes, em especial os Defensores Públicos que já participaram da implementação do Protocolo em seus estados.
O Workshop adotará a Plataforma Zoom da APT.

4.1 PALESTRANTES:

        SYLVIA DINIZ DIAS

         Currículo resumido:

 
Assessora Jurídica Sênior e Representante da Associação para a Prevenção da Tortura (APT) no Brasil. Advogada, formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui mestrado em Direito Internacional pela  Universidade de Connecticut, nos Estados Unidos. De 2011 a 2015 trabalhou como Diretora do Escritório Regional para América Latina da Associação para a Prevenção da Tortura (APT) no Panamá. Anteriormente, atuou em ONGs nos Estados Unidos prestando assistência jurídica para mulheres e crianças vítimas de violência e desenvolvendo campanhas de conscientização pública sobre igualdade de gênero e violência baseada no gênero.

 

Conteúdo Programático:

Diretrizes nacionais e internacionais de prevenção e combate à Tortura; diretrizes para elaboração de Protocolo Interno da Defensoria Pública de Roraima voltado para atuação de Defensores/as na prevenção e no combate à tortura; Exposição de boas práticas;

 

        RAFAEL BARRETO SOUZA

Currículo resumido:

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará, e dois mestrados, sendo um em Direito pela Universidade Federal do Ceará, e outro em Development Studies pelo Institut de Hautes Études Internationales e du Développement - IHEID/Genebra. Atualmente é Coordenador do Eixo 01 – Proporcionalidade Penal do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Conteúdo Programático:

Papel da Defensoria na Prevenção e Combate à Tortura; Diretrizes nacionais e internacionais de prevenção e combate à Tortura.

 

CAROLINE XAVIER TASSARA

Currículo Resumido:

Defensora Pública do Rio de Janeiro; foi Coordenadora do Núcleo de Audiência de Custódia da DPE/RJ e atualmente está como assessora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça.

Conteúdo Programático:

Exposição da experiência do Rio de Janeiro na prevenção e combate à tortura; avanços e desafios na adoção de Protocolos internos de prevenção e combate à tortura; estratégias de atuação dos defensores e defensoras públicas no enfrentamento à tortura, em particular nas audiências de custódia.

 

RENATA GAMBARRA

Defensora Pública do Estado de Pernambuco, com atuação em Execução Penal e Direitos Humanos. Mestranda em Ciências Jurídicas pela UFPB.


Mais informações no Site da DPE: http://www.defensoria.rr.def.br/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/3062-workshop-defensoria-estuda-protocolo-de-atendimento-para-combate-%C3%A0-tortura-e-outros-maus-tratos

TÍTULO DO PROJETO: TREINAMENTO DIVA - 30.09.21
NATUREZA DO PROJETO: Qualificação Institucional.
DATA: 30 de setembro de 2021.
HORÁRIO: 09h às 11h30.
LOCAL: Auditório do prédio da DPE/CÍVEL.
CARGA-HORÁRIA: 03 (três) horas-aula.

PÚBLICO ALVO:
Chefes de gabinetes de Defensores(as) Públicos(as) ou outros servidores do interior, responsáveis pelo agendamento;
Integrantes das equipes de recepção cível e criminal da capital.

OBJETIVOS DO TREINAMENTO:
Capacitar os participantes na operação do aplicativo DIVA - Defensoria Virtual - Inteligência Artificial.
Promover intercâmbio de saberes e experiência entre os participantes.


INSTRUTOR:
Flávio Almeida Ferreira - DITI – DPE/RR.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (desenvolvido por Flávio Almeida Ferreira):

Oficina Chatbot DIVA (Defensoria Virtual - Inteligência Artificial)

Modelo de Atendimento
Novos Conceitos
Usando a Assistente Virtual
-> Cadastrar Assistido
-> Enviar Documentos
-> Agendar Atendimento
-> Obter Informações

Atendimento Recepção no SOLAR
-> Validar Dados
-> Validar Documentos
-> Preencher Histórico
-> Requalificar Atendimento
-> Encaminhar Assistido
-> Solicitar documentos pendentes
-> Enviar mensagem SMS

 

Oficina - “Aspectos Práticos dos Efeitos da Condenação por Crimes de Trânsito: Procedimentos Administrativos no Departamento Estadual de Trânsito"

 TÍTULO DO PROJETO: Oficina - “Aspectos Práticos dos Efeitos da Condenação por Crimes de Trânsito: Procedimentos Administrativos no Departamento Estadual de Trânsito"
 NATUREZA DO PROJETOProjeto interinstitucional, envolvendo a Defensoria Pública do Estado de Roraima e o DETRAN/RR.
 DATA: 17 de agosto de 2021.
 HORÁRIO: 09h às 10h30.
 LOCAL: Auditório do prédio da DPE/CRIMINAL.

1. PÚBLICO ALVO

Defensores(as), assessores(as) jurídicos(as), chefes de gabinetes e estagiários(as) dos seguintes gabinetes de Defensores(as) Publicos(as):
CAPITAL: Dr(a). Ronnie, Vera, Wilson, Elcianne, Avelino, Roceliton, Frederico, Anna Elize, Ernesto.
INTERIOR: Dr(a). Januário, Vanderlei, Geanna, Maria da Graça, Tatiane, Julian, Jofolly. 

2. OBJETIVOS DO PROJETO

Entender os procedimentos Administrativos no Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima, em razão dos Efeitos da Condenação por Crimes de Trânsito.
Promover intercâmbio de saberes e experiência entre os participantes.

3. METODOLOGIA DE TRABALHO

O projeto adotará a metodologia de Workshop Semipresencial, sendo a participação presencial do pessoal da Capital e participação virtual do pessoal do interior, com carga horário de 2 (duas) horas.
As vagas serão 15 (quinze) presenciais e indeterminadas para participantes virtuais.
A oficina adotará a Plataforma Google Meet/YouTube.

3.1 INSTRUTORES

Cristiane da Conceição Machado


Analista Técnico - Administradora
Chefe da Seção de Suspensão e Cassação de CNH
DETRAN-RR

Síades Silva


Técnico Administrativo
Chefe da Seção de Multas
Gestor Técnico do Sistema de Gestão de Processos Administrativos de Multas
DETRAN-RR

3.2 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


 Aspectos práticos dos efeitos de condenações judiciais por delitos de trânsito: procedimentos administrativos dos processos de suspensão do direito de dirigir do DETRAN/RR.

Destaques

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